Na última sexta-feira (11/07), o presidente do senado, Rodrigo Pacheco, promulgou uma lei que permite zerar o Imposto de Propriedade de Veículos de Motores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. A proposta foi aprovada pelos senadores no plenário.
O projeto não é impositivo, mas serve de sinalização para os estados e para o Distrito Federal, que possuem a palavra final em relação ao valor da alíquota. O objetivo é contribuir para baratear as motocicletas de baixa cilindrada que são adquiridas pela população de baixa renda, para prover o sustento.
O relator também disse que não há impedimento em relação à responsabilidade fiscal, pois a proposta tem caráter autorizativo e não causará renúncia de receitas para a União, pois o IPVA não se trata de um imposto do âmbito federal.
Seguros para motos e motociclistas
O Blog Seguro Auto informa que aos poucos, a cultura do seguro vem sendo disseminada no Brasil. Sem uma despesa como o IPVA, é possível que esses motociclistas possam se programar financeiramente para obter uma apólice de seguros para proteção do bem, e até mesmo investir em um seguro pessoais, que garante a indenização em caso de morte acidental ou invalidez total ou imparcial por acidente. Essa modalidade de seguro pode ser contratada pelo motoboy, que provem o seu sustento através do trabalho com a moto.
