O mercado de carro para Pessoas com Deficiência (PCD) está em alta nos últimos anos. A compra do veículo destinada a esse público, sempre gera dúvidas em relação a quem tem o direito de adquirir este tipo de veículo e quais são as isenções fiscais existentes Esses questionamentos sempre fazem parte da rotina das pessoas que procuram efetuar a compra de carro para Pessoas com Deficiência.

            Quais os impostos que são isentos para PCD?

Ao efetuar a compra de um carro para Pessoas com Deficiências (PCD), o condutor pode ter a isenção total de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Vale informar que essa isenção de ICMS é válida somente para automóveis zero km, com preço inferior a R$ 70 mil, com a fabricação realizada em países do Mercosul. O cliente também não recolhe o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), independente do preço, mas só vale para a compra financiada.

O Blog Seguro Auto relacionou as elegibilidades para quem tem direito ao benefício:

– Quadrantectomia

– Renal Crônico

– Síndrome da Deficiência Imunológica (HIV)

– Talidomia

– Tetraparesia

– Tendinite crônica

– Triplegia

– Amputações ou ausência de membros

– Artrite, reumatóide, Artrodese

– Cardiopatia

– AVC

– Linfomas

– Lesões com Sequelas Físicas

– Nanismo

– Neuropatias diabéticas

– Monoparesia

– Monplegia

– Manguito rotador

– Mastectomia (retirada da mama)

– Membros com deformações congênitas ou adquiridas

– Deficiência Auditiva

– Doenças neurológicas

– Condromácea patelar

– Doenças Degenerativas

-Deficiência Intelectual (severa ou profunda)

– Deficiência com acuidade visual igual ou menor que 20/200 na tabela de Snellen no menor olho; campo visual inferior a 20 graus; visão monocular

– Hérnia de Disco

– Lesão por Esforço Repetitivo (LER)

– Encurtamento de membros por más formações

– Esclerose Múltipla

– Falta de força em membros

-Falta de sensibilidade

– Hemiparasia ou hemiplegia

– Próteses internas e externas

– Problemas graves na coluna

– Poliomielite

– Parastesia

– Parkinson

– Paraplegia

– Paralisia

– Ostomia

– Paresia