O mercado de carro para Pessoas com Deficiência (PCD) está em alta nos últimos anos. A compra do veículo destinada a esse público, sempre gera dúvidas em relação a quem tem o direito de adquirir este tipo de veículo e quais são as isenções fiscais existentes Esses questionamentos sempre fazem parte da rotina das pessoas que procuram efetuar a compra de carro para Pessoas com Deficiência.
Quais os impostos que são isentos para PCD?
Ao efetuar a compra de um carro para Pessoas com Deficiências (PCD), o condutor pode ter a isenção total de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Vale informar que essa isenção de ICMS é válida somente para automóveis zero km, com preço inferior a R$ 70 mil, com a fabricação realizada em países do Mercosul. O cliente também não recolhe o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), independente do preço, mas só vale para a compra financiada.
O Blog Seguro Auto relacionou as elegibilidades para quem tem direito ao benefício:
– Quadrantectomia
– Renal Crônico
– Síndrome da Deficiência Imunológica (HIV)
– Talidomia
– Tetraparesia
– Tendinite crônica
– Triplegia
– Amputações ou ausência de membros
– Artrite, reumatóide, Artrodese
– Cardiopatia
– AVC
– Linfomas
– Lesões com Sequelas Físicas
– Nanismo
– Neuropatias diabéticas
– Monoparesia
– Monplegia
– Manguito rotador
– Mastectomia (retirada da mama)
– Membros com deformações congênitas ou adquiridas
– Deficiência Auditiva
– Doenças neurológicas
– Condromácea patelar
– Doenças Degenerativas
-Deficiência Intelectual (severa ou profunda)
– Deficiência com acuidade visual igual ou menor que 20/200 na tabela de Snellen no menor olho; campo visual inferior a 20 graus; visão monocular
– Hérnia de Disco
– Lesão por Esforço Repetitivo (LER)
– Encurtamento de membros por más formações
– Esclerose Múltipla
– Falta de força em membros
-Falta de sensibilidade
– Hemiparasia ou hemiplegia
– Próteses internas e externas
– Problemas graves na coluna
– Poliomielite
– Parastesia
– Parkinson
– Paraplegia
– Paralisia
– Ostomia
– Paresia
